Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Ação policial gera indenização

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Revisional de alimentos. Fixação. Observância do disposto no art. 1.699 do CC. Manutenção.

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

Conflito negativo de jurisdição. Justiça Comum Criminal e Juizado Especial Criminal.

Condenados estelionatários que lesaram evangélicos em Juiz de Fora

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Universidade funciona sem autorização do MEC

Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET

O benefício fiscal de que dispõe a NET/BH relativamente ao ICMS sobre os serviços de TV a Cabo não pode ser estendido ao novo serviço que a empresa coloca à disposição dos seus assinantes, o qual lhes permite ingresso por meio de "banda larga" aos provedores de acesso da internet.

Agravo de Instrumento - Fixação dos Alimentos Provisionais - Valor Aparentemente Equilibrado

Banco do Brasil poderá indenizar Hotéis Othon, do Rio, em R$ 37 milhões

Os representantes do grupo de hotéis entraram com ação revisional de contratos cumulada com perdas e danos na 38ª Vara Cível do Rio de Janeiro.